Ex-policial bolsonarista é condenado a 20 anos de prisão por assassinar petista no Paraná

PL 77/2025 – Dep. Rogério Santos (MDB) – Denomina “Monsenhor Jonas Abib” o trecho do Anel Viário de Cachoeira Paulista, entre a SP-58 e a BR-116.

PL 78/2025 – Dep. Paula da Bancada Feminista (Psol) – Estabelece a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo no Estado.

PL 79/2025 – Dep. Dani Alonso (PL) – Denomina “Professora Marilena Serva Coraini” a Escola Estadual do Bairro Maracá II, em Marília.

PL 80/2025 – Dep. Atila Jacomussi (União) – Declara de utilidade pública o Centro Social de Santo Antônio de Osasco, com sede naquele Município.

PL 81/2025 – Dep. Vitão do Cachorrão (Republicanos) – Declara o Município de São Roque “Capital do Vinho” no Estado.

PL 82/2025 – Dep. André Bueno (PL) – Denomina “Prof. Antonio Carlos Branco” a Fatec – Faculdade de Tecnologia – de Ferraz de Vasconcelos, naquele Município.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 22/2025 – Dep. Reis (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre a transferência do Presídio da Polícia Civil.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Paulo Fiorilo (PT), outros e outras – PL 271/2024 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na Comarca de Paulínia.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – Dep. Milton Leite Filho (União) – PL 59/2025 – Dep. Atila Jacomussi (União) – Institui o Protocolo de Atendimento em Pronto Socorro para Vítimas de Tentativa de Suicídio em toda a rede pública e privada de saúde.

ATO 2/2025 – Mesa Diretora da Alesp – Trata de procedimentos administrativos relativos a frequência, férias, licença e posse de servidor da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e de ocupantes de cargo em comissão.

ATO 3/2025 – Mesa Diretora da Alesp – Trata da regulamentação da atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) e da composição de Brigada de Incêndio, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

ATO 4/2025 – Mesa Diretora da Alesp – Altera o Ato 34/2024, que trata do Programa de Aposentadoria Incentivada para servidores efetivos ou estáveis da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Lei Complementar 1.418/2024.

ATO 5/2025 – Mesa Diretora da Alesp – Trata de procedimentos administrativos relativos a aposentadoria, férias e indenização, de servidor da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e de ocupantes de cargo em comissão.